Portarias (Documentos)

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

Exercício Descrição Documento Tamanho Publicado em
  
Tipo: Decretos Normativos ( Total de Arquivos 142 ) (Continua na próxima página)
 Entidade: Prefeitura Municipal de Simonésia ( Total de Arquivos 142 ) (Continua na próxima página)
  2019Decreto Nº 070/2020Decreto 070 2020.pdf0,13MB29/12/2020
  2019DEcreto Nº 02/2019Decreto Nº 02 2019.pdf0,08MB29/12/2020
  2020Decreto Nº 069 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Loteamento denominado "Park Sul" no Bairro São Geraldo, na forma e condições que especifica, e dá outras providências.DECRETO 069 2020.pdf0,73MB28/12/2020
  2020Decreto Nº 068 2020 - Publica a Declaração de Desconformidade da Mineração Curimbaba Ltda. e dá outras providências.DECRETO 068 2020.pdf0,39MB10/12/2020
  2020Decreto Nº 066 2020 - Regulamenta a transição de governo no âmbito da Administração Pública Municipal de Simonésia/MG, e dá outras providências. DECRETO 066 2020.pdf1,33MB03/12/2020
  2019Decreto Nº 008 2019 - Prorroga o prazo do processo seletivo público de provas e títulos edital Nº 001 2017.Decreto Nº 008 2019.pdf0,39MB03/12/2020
  2020Decreto Nº 065 2020 - Suspensa o Concurso Público previsto no "Edital de Concurso Público Nº 001/2020", e dá outras providências. Decreto Nº 065.pdf0,11MB30/11/2020
  2020Decreto Nº 063 2020 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providências. DECRETO 063 2020.pdf2,58MB19/11/2020
  2020Decreto Nº 060 2020 - Altera o Decreto Municipal Nº 010 de 21 de julho de 2020, que "Regulamenta a cessão de ajuda de custo para Tratamento Fora do Domícilio (TFD) no âmbito do Município de Simonésia.DECRETO 060 2020.pdf0,25MB03/11/2020
  2020Decreto Nº 061 2020 - Altera o Decreto Municipal Nº 047/2020, e dá outras providências. DECRETO 061 2020.pdf0,46MB03/11/2020
  2020Decreto Nº 059 2020 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Simonésia/MG, pela morte do Padre Adriano da Silva Barros, Vigário da Paróquia São Simão - Cidade de Simonésia/MG.DECRETO 059 2020.pdf0,08MB19/10/2020
  2020Decreto Nº 058 2020 - "Altera o inciso VI do artigo 2º do Decreto Municipal nº 047/2020" , e dá outras providências. Decreto nº 058 2020.pdf0,24MB09/10/2020
  2020Decreto Nº 056 2020 - Revoga o Decreto Municipal nº 035/2020 e nº 048/2020 que "Suspende o Concurso Público previsto no "Edital de Concurso Público nº 001/2020", para fins de preservação e enfrentam..Decreto nº 056 2020.pdf0,10MB09/10/2020
  2020Decreto Nº 057 2020 - Altera o Decreto Municipal nº 047 de 28 de Agosto de 2020 que "Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Exe.decreto 057.pdf0,32MB08/10/2020
  2020Decreto Nº 055 2020 - Dispõe sobre a adesão do Município de Simonésia ao Plano Minas Consciente e dá outras providências. Decreto nº 055 2020.pdf0,20MB06/10/2020
  2020Decreto Nº 054 2020 - Prorroga o Decreto Municipal Nº 047/2020 que dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingênciamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal..Decreto nº 054 2020.pdf0,17MB05/10/2020
  2020Decreto Nº 053 2020 - Prorroga o Decreto Municipal nº 047/2020 que "Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal..Decreto nº 053 2020.pdf0,67MB29/09/2020
  2020Decreto Nº 052 2020 - Determina que a Secretaria Municipal de Obras realize as demolições dos imóveis em área de risco de desabamento decorrentes das chuvas ocorridas em 24 e 25 de Janeiro de 2020... Decreto nº 052 2020.pdf0,47MB28/09/2020
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